Procedimento Comum Cível 1000744-15.2025.8.26.0450 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000744-15.2025.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Fica a requerente ciente que esta disponível o formal de partilha para impressão - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Vistos. Fls. 214/215: Diante da Certidão de Homologação de fls. 228, HOMOLOGO a retificação do plano de partilha. Em consequência, ATRIBUO aos herdeiros qualificados nos autos, seus respectivos quinhões, ressalvado erros, rasuras, omissões e interesses de terceiros. Expeça-se novo formal de partilha, em forma de certidão das principais peças dos autos. E arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Vistos, etc. Fls. 214/217: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Após, tornem os autos novamente conclusos. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Fica a requerente ciente que esta disponível o alvará nos autos - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Vistos. Fls. 206: Defiro o pedido de expedição de alvará, para autorizar a inventariante a levantar os valores indicados em fls. 99 junto ao Banco do Brasil. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 16:01

Outras Decisões

21/01/2026, 15:03

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:11

Publicação

16/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - Fica a inventariante ciente que esta disponivel nos autos, o formal de partilha - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 15:02

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:11

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000744-15.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Flávia de Fátima Moraes Nichele - Donizetti Carlos de Moraes - - Ivan Aparecido de Moraes - VISTOS, Fl.S 181/186: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de analisar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (onde contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais. Int. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)

10/10/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(17)