Execução da Pena 0003239-94.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Tupa

Partes do Processo

GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR

OAB/SP 444440·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:30

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:01

Publicação

20/10/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Sentenciada em regime aberto. Aguarde-se regular cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 09:00

Mero expediente

17/10/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 11:12

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:33

Publicação

07/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 229: Reitere-se o pedido de informações à CPMA de Tupã. - ADV: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 11:00

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:30

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:01

Publicação

20/10/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Sentenciada em regime aberto. Aguarde-se regular cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP)

20/10/2025, 00:00

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 09:00

Mero expediente

17/10/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 11:12

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:33

Publicação

07/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 229: Reitere-se o pedido de informações à CPMA de Tupã. - ADV: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 11:00

Outras Decisões

06/10/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:57

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:56

Apensamento

11/09/2025, 13:25

Apensamento

11/09/2025, 13:25

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2025, 09:15

Documento (Mandado)

26/08/2025, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 09:53

Publicação

16/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB 444440/SP) Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Sentenciado em regime aberto. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:07

Mero expediente

14/05/2025, 14:34

Recebimento

13/05/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:51

Publicação

14/04/2025, 02:50

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 00:12

Outras Decisões

10/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 17:41

Publicação

25/03/2025, 07:03

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 01:05

Mero expediente

21/03/2025, 12:40

Publicação

21/03/2025, 03:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 05:56

Mero expediente

19/03/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:39

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 11:24

Publicação

03/03/2025, 02:28

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 00:10

Outras Decisões

27/02/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2024, 18:41

Publicação

09/12/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 10:33

Progressão de regime

06/12/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 15:51

Publicação

04/10/2024, 02:27

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 10:35

Detração/Remição da Pena

03/10/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 06:58

Documento (Certidão)

23/09/2024, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 11:35

Publicação

23/05/2024, 02:17

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 13:12

Domiciliar

22/05/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 08:21

Ato ordinatório

07/05/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 21:45

Outras Decisões

01/05/2024, 21:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:31

Ato ordinatório

09/04/2024, 23:22

Mero expediente

19/03/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:24

Documento (Ofício)

18/03/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2024, 13:00

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2024, 10:59

Intimação

•07/10/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00