Execução da Pena 0010676-54.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010676-54.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

24/12/2025, 21:02

Publicação

04/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0010676-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido de renúncia apresentado pela Defesa, pois preenchidos os requisitos legais. Por ora, deixo de determinar a intimação do executado para constituir novo defensor, uma vez que não existem atos a praticar no feito. Aguarde-se o TCP ou eventual notícia sobre descumprimento das condições do regime aberto impostas. Após a publicação deste despacho, remova-se o cadastro do defensor renunciante. Int. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 17:20

Mero expediente

03/11/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

21/10/2025, 21:05

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 13:34

Redistribuição (sorteio)

02/10/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 14:11

Publicação

01/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010676-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itapevi/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:30

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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