Execução da Pena 0001883-56.2017.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0001883-56.2017.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001883-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Rodrigo de Sá - Conforme atestados juntados, houve leitura de 2 (duas) obras literárias, no período máximo estipulado pela resolução, motivo pelo qual DECLARO a remição de 8 (oito) dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Ciência à unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e à parte executada. Int. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001883-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Rodrigo de Sá - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 11:03

Outras Decisões

25/03/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 20:10

Publicação

10/03/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001883-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Rodrigo de Sá - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 22:15

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:38

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001883-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Rodrigo de Sá - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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