Execução da Pena 0000852-93.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0000852-93.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA, reside no endereço declinado às fls.611 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/2011. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Ante a alteração da competência encaminhe-se os autos ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barretos/SP. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Fls. 602/605: Trata-se de acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça proferido no Habeas Corpus nº 2068980-57.2026.8.26.0000 que concedeu a ordem parcialmente para determinar ao juízo de primeiro grau as providências cabíveis para a vinda do laudo do exame criminológico no prazo de 05 (cinco) dias e, na hipótese de descumprimento, a análise do pedido de livramento condicional do recuperando, com urgência e independentemente de exame criminológico. O exame criminológico foi juntado às fls. 571/578 e foi deferido o regime aberto ao sentenciado às fls. 589/590. Assim, prossiga-se em execução. Int. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Aguarde-se o envio do exame criminológico por 15 (quinze) dias, reiterando, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Vista ao Ministério Público. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:54

Mero expediente

10/04/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:59

Publicação

08/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000852-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMIR PEREIRA CARDOSO DA SILVA - Vista às partes. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

08/04/2026, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 02:00