Execução de Título Extrajudicial 1000507-52.2025.8.26.0491 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000507-52.2025.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000507-52.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidônio Freitas Veloza Filho - Joao Lawrence Ortigosa - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, c.c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000507-52.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidônio Freitas Veloza Filho - Joao Lawrence Ortigosa - Ciência ao(à) Exequente da certidão de fl. 95. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 11:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 11:01

Decurso de Prazo

28/01/2026, 10:58

Publicação

04/12/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000507-52.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidônio Freitas Veloza Filho - Joao Lawrence Ortigosa - Fica o Executado intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado por meio do Sisbajud. - ADV: NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:01

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:08

Protocolo de Petição

03/12/2025, 15:58

Protocolo de Petição

12/10/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 21:29

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:44

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000507-52.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidônio Freitas Veloza Filho - Vistos, Trata-se de execução de título extrajudicial em que S.F.V.F. move em face de J.L.O. Determinada a citação do executado às fls. 14/15, foi expedida carta de citação (fl. 16) com aviso de recebimento positivo (fl. 25), recebido por terceira pessoa. Intimado a se manifestar sobre o aviso de recebimento de fl. 25, requereu o exequente a citação do executado por oficial de justiça (fl. 29). O pedido foi deferido nos termos da decisão de fl. 34. Ocorre que antes de cumprida a diligência acima, o executado apresentou Embargos à Execução sob o nº 1000894-67.2025.8.26.0491 por dependência à presente execução. Os embargos foram extintos nos termos da sentença de fls. 92/93, aguardando o trânsito em julgado. Diante dos fatos narrados acima, vem o exequente às fls. 37/39 e 40/57 requerer a validação da citação na execução de título extrajudicial tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado nos autos com a apresentação dos embargos acima. DECIDO Tendo em vista que o executado manifestou-se espontaneamente nos autos, através de procurador com poderes torna-se desnecessária a citação, devendo o prazo de defesa ser contado a partir da data da apresentação dos embargos à execução, nos termos do § 1º do artigo 239 do CPC. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que considera o executado ciente da execução, diante do comparecimento espontâneo. Insurgência da executada. Desacolhimento. Ao peticionar espontaneamente nos autos e opor embargos, a parte teve ciência inequívoca da execução e dos atos processuais. Art. 239, § 1º do CPC. O comparecimento espontâneo supre a falta ou nulidade da citação, iniciando o prazo para apresentação de contestação ou embargos. Não se trata de dar a executada por citada, mas de reconhecer que a manifestação espontânea torna a citação desnecessária. A análise da legalidade da inclusão será oportunamente examinada nos embargos opostos. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2083503-11.2025.8.26.0000; Relator (a):José Wilson Gonçalves; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/04/2025; Data de Registro: 01/04/2025). Anote-se no cadastro de partes e representantes o nome do advogado do executado para possibilitar a intimação pela imprensa oficial. No mais, aguarde-se ou certifique-se o decurso de prazo para defesa. - ADV: NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP)

14/07/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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