Execução da Pena 7007904-65.2001.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7007904-65.2001.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/11/2029, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:08

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:00

Ato ordinatório

10/08/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:43

Publicação

16/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bárbara dos Santos Grion (OAB 416609/SP) Processo 7007904-65.2001.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 555/2024, proceda a serventia à verificação se as peças constam no BNMP e neste caso, deverá proceder à imediata transferência do documento, utilizando o evento Transferência de documentos para outras unidades judiciárias em razão de declínio de competência, certificando nos autos (Cód 506935- Certidão- Alterada a competência da Peça). Para a devida fiscalização das condições estabelecidas, remeta-se cópia de fls. 1627/1630 à Autoridade Policial de Presidente Bernardes, bem como ao Comando da Polícia Militar. Caso o reeducando ainda não tenha se apresentado em Juízo, proceda-se à sua intimação para comparecer em cartório em 05 (cinco) dias, a fim de retirar a caderneta de benefícios ("carteirinha") e dar continuidade ao cumprimento do regime aberto nesta Comarca. Proceda-se a elaboração da ficha atualizada do sentenciado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:11

Outras Decisões

14/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:01

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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