Execução da Pena 0008317-33.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pirassununga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Pirassununga 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

ANTONIEL CLAUDINO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LEAL

OAB/SP 408048·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MAGNA DE MORAIS

OAB/SP 394274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:55

Ato ordinatório

25/10/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 15:46

Mero expediente

16/06/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(177)

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:55

Ato ordinatório

25/10/2025, 01:02

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 15:46

Mero expediente

16/06/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:03

Recebimento

20/05/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:29

Publicação

16/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Magna de Morais (OAB 394274/SP), Mariana Leal (OAB 408048/SP) Processo 0008317-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIEL CLAUDINO DA COSTA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Pirassununga/SP, na forma digital através do SAJ.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:24

Outras Decisões

14/05/2025, 21:55

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 17:10

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:06

Publicação

01/05/2025, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 10:29

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 10:28

Documento (Alvará)

30/04/2025, 10:27

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 21:18

Outras Decisões

29/04/2025, 21:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:51

Publicação

09/04/2025, 01:30

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 11:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:32

Publicação

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Magna de Morais (OAB 394274/SP), Mariana Leal (OAB 408048/SP) Processo 0008317-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIEL CLAUDINO DA COSTA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo".

02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 12:40

Outras Decisões

01/04/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 16:27

Publicação

31/03/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 10:44

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:11

Publicação

11/02/2025, 01:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:10

Remição

07/02/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 12:57

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:56

Recebimento

02/08/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 16:31

Publicação

12/07/2024, 01:54

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 09:25

Outras Decisões

10/07/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:55

Publicação

29/04/2024, 01:37

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 08:12

Outras Decisões

26/04/2024, 08:12

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:11

Publicação

18/04/2024, 01:42

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 10:33

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 09:18

Publicação

09/04/2024, 01:57

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 15:44

Remição

05/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 11:49

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:48

Publicação

05/03/2024, 04:29

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 14:48

Outras Decisões

01/03/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:26

Publicação

26/02/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:51

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 09:06

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2024, 08:09

Publicação

07/02/2024, 01:36

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 09:03

Outras Decisões

06/02/2024, 06:25

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 12:44

Publicação

24/01/2024, 04:20

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 08:30

Mero expediente

23/01/2024, 08:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:35

Publicação

17/01/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:06

Ato ordinatório

15/01/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 16:36

Ato ordinatório

15/01/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 16:58

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 17:05

Ato ordinatório

18/12/2023, 23:47

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:37

Publicação

24/10/2023, 01:25

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 16:22

Mero expediente

20/10/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 15:10

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:48

Outras Decisões

28/07/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:08

Outras Decisões

14/07/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 22:15

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 12:18

Ato ordinatório

05/07/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2023, 11:38

Intimação

•02/04/2025, 00:00