Execução da Pena 0005104-66.2025.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005104-66.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP)

30/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

04/06/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:30

Publicação

29/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Lopes Junqueira (OAB 219409/SP), Cristiana Aparecida Herculino Bernabé (OAB 403661/SP) Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:20

Outras Decisões

28/05/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:25

Publicação

16/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Lopes Junqueira (OAB 219409/SP), Cristiana Aparecida Herculino Bernabé (OAB 403661/SP) Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Intime-se o condenado JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 049.552.105-11, MTR: 1369519, RG: 62.513.973, RJI: 245521281-63, Penitenciaria de Taiuva, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:21

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP)

Redistribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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