Execução da Pena 7003168-13.2009.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7003168-13.2009.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar no dia 22 de maio de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável em local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar no dias 03 de abril de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar nos dias 01, 03 e 04 de janeiro de 2026, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, com endereço na Rua Waldemar de Mathias Neto, 149, Residencial Mathias, das 07:00 às 17:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Paulo César dos Santos - Vistos. Atento a declaração apresentada à fl. 923, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a frequentar a ausentar-se de sua residência dos dias 27/10/2025 a 06/11/2025 para realização das aulas teóricas presenciais junto ao CFC Sinal Verde, tendo início às 18h e término às 22h10, com acréscimo de 40 (quarenta) minutos para sair e retornar para o domicílio informado nos autos. Com o encerramento das aulas teóricas, deverá o executado comprovar o comparecimento às em até 05 (cinco) dias. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César dos Santos - Intimação - ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar aos sábados, como ajudante de pedreiro, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, na Rua B, 260, Condomínio Jatobá em Mira Estrela/SP., das 06:40 às 19:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 14 de maio de 2025

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César dos Santos - Intimação - ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar aos sábados, como ajudante de pedreiro, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, na Rua B, 260, Condomínio Jatobá em Mira Estrela/SP., das 06:40 às 19:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César dos Santos - Intimação - ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar aos sábados, como ajudante de pedreiro, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, na Rua B, 260, Condomínio Jatobá em Mira Estrela/SP., das 06:40 às 19:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César dos Santos - Intimação - ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar aos sábados, como ajudante de pedreiro, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, na Rua B, 260, Condomínio Jatobá em Mira Estrela/SP., das 06:40 às 19:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Paulo César dos Santos - Intimação - ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7003168-13.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. 1. Comprovado trabalho estável com frequência regular e local definido, autorizo o(a) condenado(a) Paulo César dos Santos a trabalhar aos sábados, como ajudante de pedreiro, para o Sr. Ademair Antonio Nascimento, na Rua B, 260, Condomínio Jatobá em Mira Estrela/SP., das 06:40 às 19:00 horas, com acréscimo de trinta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos. 2. Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. Int. Fernandópolis, 14 de maio de 2025

16/05/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 10:03

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

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