Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena
TJSP1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/11/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS LOEPS PUGLIESE
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA DA COSTA RODRIGUES PIROVANI
OAB/SP 395693·Representa: Réu
VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO
OAB/SP 452931·CPF·Representa: Réu
FABRICIO IGOR FARDIN
OAB/SP 439771·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0004496-03.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Vinicius Loeps Pugliese -
Ante o exposto, reconheço a falta, praticada pelo sentenciado MARCOS VINICIUS LOEPS PUGLIESE, MTR: 1084111-2, RG: 41441211, RJI: 181311409-30, ora recolhido no(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano" e, acolho a pretensão ministerial, para decidir o seguinte: I - Declaro a perda de 1/3 (um terço) dos dias trabalhados e remidos anteriormente à data da referida falta, ou seja, 11/07/2024. II - Regrido o sentenciado ao regime fechado de prisão, anotando-se a data da falta grave, ou da última prisão, se o caso, como marco inicial para a aferição de possíveis progressões. Expeça-se mandado de prisão. Determino, ainda, que novo cálculo se faça apenas para o fim de se cumprir a presente decisão, dando-se vista às partes. - ADV: DANIELA DA COSTA RODRIGUES PIROVANI (OAB 395693/SP), VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO (OAB 452931/SP)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004496-03.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Vinicius Loeps Pugliese - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: DANIELA DA COSTA RODRIGUES PIROVANI (OAB 395693/SP), VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO (OAB 452931/SP)
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004496-03.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Vinicius Loeps Pugliese - Reitere-se ao Diretor do(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", a vinda da oitiva do sentenciado Marcos Vinicius Loeps Pugliese, MTR: 1084111-2, RG: 41441211, RJI: 181311409-30, nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P., sobre a prática de novo delito no curso do regime aberto. FIXO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de desobediência. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO (OAB 452931/SP), DANIELA DA COSTA RODRIGUES PIROVANI (OAB 395693/SP)
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004496-03.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Vinicius Loeps Pugliese - Reitere-se ao Diretor do(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", a vinda da oitiva do sentenciado Marcos Vinicius Loeps Pugliese, MTR: 1084111-2, RG: 41441211, RJI: 181311409-30, nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P., sobre a prática de novo delito no curso do regime aberto. FIXO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de desobediência. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: DANIELA DA COSTA RODRIGUES PIROVANI (OAB 395693/SP), VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO (OAB 452931/SP)
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 19:54
Mero expediente
02/07/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 16:59
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 20:07
Publicação
22/05/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabricio Igor Fardin (OAB 439771/SP) Processo 0004496-03.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Vinicius Loeps Pugliese -
Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025