Execução da Pena 7005376-92.2014.8.26.0344 - TJSP

Execução da Pena 7005376-92.2014.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Sentenciado em regime aberto. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício. Aguarde-se o cumprimento da pena (fl. 602/605 - TCP: 01/08/2029). Encaminhe-se cópia do cálculo (fl. 602/605) à CAEF/CPMA, bem como do termo de audiência de advertência (fl. 597/601). Ciência as partes. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - DEFIRO o pedido de autorização de viagem formulado pelo sentenciado para a cidade TUPA/SP, onde declarou fixar residência na Rua Faustino Danelutti, 40 Jardim Aritana - CEP 17.602-493, ficando ciente do cumprimento das demais condições do regime aberto que lhe foram impostas. Tendo em vista o novo local de residência, redistribua estes autos a VEC DE TUPA/SP, por ser a competente. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - O sentenciado encontra-se cumprindo pena em regime aberto e portanto, a verificação em sua residência por conta da saída temporária não encontra respaldo para aplicar penalidade como falta grave para qualquer fim. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado no prazo de 30 dias. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Diante do atual local de residência do executado, está cessada a competência do Juízo. Redistribuam-se os autos à Vara das Execuções Criminais de Marília. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Sentenciado em regime aberto. TCP => 01/08/2029. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo. Intimação - ADV: Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Atento à certidão de fls. 513, Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP), Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - intime-se a Dra. Luiza de Fátima Carlos, OAB/SP 321/123, para ciência de que o executado destes autos é homônimo de seu cliente. Desentranhe-se/Torne sem efeito a mencionada petição. Prossiga-se em execução.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 15:19

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:17

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo. Intimação - ADV: Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena -

Petição (Petição (outras))

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