Execução da Pena 0001671-87.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001671-87.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001671-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Carlos de Souza - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Elias Carlos de Souza, MTR: 266502-4, RG: 25.358.883, RGC: 31173071, RJI: 170180393-08, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001671-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Carlos de Souza - Posto isso, DETERMINO que o condenado Elias Carlos de Souza, MTR: 266502-4, RG: 25.358.883, RGC: 31173071, RJI: 170180393-08, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001671-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Carlos de Souza - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Elias Carlos de Souza, MTR: 266502-4, RG: 25.358.883, RGC: 31173071, RJI: 170180393-08, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001671-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Carlos de Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

26/02/2026, 00:00

Protocolo de Petição

03/02/2026, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2026, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:34

Publicação

18/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001671-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Carlos de Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:03

Remição

17/12/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:24

Documentos

•19/05/2026, 00:00