Execução da Pena 0005964-72.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005964-72.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1219372-8, RG: 54154315, RJI: 182291845-02, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1219372-8, RG: 54154315, RJI: 182291845-02, Penitenciária I de Serra Azul, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicação

18/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Posto isso, DETERMINO que o condenado JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1219372-8, RG: 54154315, RJI: 182291845-02, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Penitenciária I de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 18:48

Outras Decisões

17/07/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:50

Publicação

15/07/2025, 01:33

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005964-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ALISON AUGUSTO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

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