Execução da Pena 0000187-09.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000187-09.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000187-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS ROCHA DELLA PASCHOA PINTO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MARCOS VINICIUS ROCHA DELLA PASCHOA PINTO, MTR: 1150171-5, RG: 50058944, RGC: 71815431, RJI: 192690553-12, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicação

05/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000187-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS ROCHA DELLA PASCHOA PINTO - Vista à Defesa. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 16:03

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:56

Publicação

26/11/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000187-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS ROCHA DELLA PASCHOA PINTO - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remição pela aprovação no ENCCEJA. Intimem-se as partes. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 16:02

Mero expediente

25/11/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:35

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000187-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VINICIUS ROCHA DELLA PASCHOA PINTO - Vista à Defesa. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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