Execução da Pena 0003342-15.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ROBERTO DE BRITO JúNIOR

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEIXAS RONDI

OAB/SP 189211·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

08/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto de Brito Júnior - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 10:00

Mero expediente

07/07/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:50

Publicação

16/05/2025, 03:56

Publicação

16/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Seixas Rondi (OAB 189211/SP) Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Roberto de Brito Júnior - Forte nessas considerações, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, considerando-se, para fins de progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da pena privativa de liberdade. Após, oportunize-se a manifestação das partes a respeito, em observância ao princípio do contraditório.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:30

Todas as movimentações(29)

Publicação

08/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto de Brito Júnior - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 10:00

Documentos

•08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:50

Publicação

16/05/2025, 03:56

Publicação

16/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Seixas Rondi (OAB 189211/SP) Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Roberto de Brito Júnior - Forte nessas considerações, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, considerando-se, para fins de progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da pena privativa de liberdade. Após, oportunize-se a manifestação das partes a respeito, em observância ao princípio do contraditório.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:30

Outras Decisões

14/05/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 13:21

Publicação

07/04/2025, 01:55

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 12:03

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 13:04

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:03

Apensamento

25/03/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2025, 10:02

Intimação

•16/05/2025, 00:00