Embargos à Execução 1007051-90.2020.8.26.0019 - TJSP

Embargos à Execução 1007051-90.2020.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Freedom Informática Ltda - Apelado: Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: José Norberto Lopes da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 01/12/2025 às 13:30 Número da pauta: 40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Bruna Mariana de Oliveira Dias (OAB: 421666/SP) - Luiz Antonio Sestito Correa da Silva (OAB: 394437/SP) - Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - 3º andar Nº 1007051-90.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana -

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Freedom Informática Ltda - Apelado: Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: José Norberto Lopes da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo. Nº 1007051-90.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Recebo o recurso em ambos os efeitos, nos moldes do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Bruna Mariana de Oliveira Dias (OAB: 421666/SP) - Luiz Antonio Sestito Correa da Silva (OAB: 394437/SP) - Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - 3º andar

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Freedom Informática Ltda; Advogada: Bruna Mariana de Oliveira Dias (OAB: 421666/SP); Advogado: Luiz Antonio Sestito Correa da Silva (OAB: 394437/SP); Apelado: Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP); Apelado: José Norberto Lopes da Silva; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1007051-90.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1007051-90.2020.8.26.0019; Nota Promissória;

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Freedom Informática Ltda; Advogada: Bruna Mariana de Oliveira Dias (OAB: 421666/SP); Advogado: Luiz Antonio Sestito Correa da Silva (OAB: 394437/SP); Apelado: Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP); Apelado: José Norberto Lopes da Silva; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1007051-90.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007051-90.2020.8.26.0019; Assunto: Nota Promissória;

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerido, no prazo de 15 dias, nos termos da r. Sentença) - ADV: BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), LUIZ ANTONIO SESTITO (OAB 394437/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP) Intimação - Processo 1007051-90.2020.8.26.0019 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Jose Norberto Lopes da Silva - Freedom Informatica Ltda - (

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB 21179/SP), Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB 99036/SP), Luiz Antonio Sestito Correa da Silva (OAB 394437/SP), Bruna Mariana de Oliveira Dias (OAB 421666/SP) Processo 1007051-90.2020.8.26.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Enim Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Jose Norberto Lopes da Silva - Embargdo: Freedom Informatica Ltda - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE os embargos opostos, a fim de DECLARAR a nulidade das notas promissórias indicadas na inicial e, por conseguinte, JULGAR EXTINTA a execução principal n.º1005641-94.2020.8.26.0019, nos termos do artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) do valor da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique-se. Intime-se. Comunique-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/07/2024, 08:58

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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