Execução da Pena 0000968-60.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000968-60.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado RAFAEL DE SOUZA, CPF: 368.100.898-10, MTR: 672015-5, RG: 45069754, RJI: 181274578-28, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAEL DE SOUZA, CPF: 368.100.898-10, MTR: 672015-5, RG: 45069754, RJI: 181274578-28, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:56

Mero expediente

31/03/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 11:02

Publicação

11/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA - DEFIRO os quesitos formulados pelas partes referentes ao sentenciado RAFAEL DE SOUZA, CPF: 368.100.898-10, MTR: 672015-5, RG: 45069754, RJI: 181274578-28, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão; encaminhem-se à direção da unidade prisional. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 13:24

Outras Decisões

10/02/2026, 13:24

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 18:23

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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