Execução da Pena 0017103-96.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017103-96.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 298) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 276/278), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 08 (oito) horas de estudos a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RONALDO DOS SANTOS, CPF: 009.615.855-79, MTR: 1227290, RG: 58.239.371, RJI: 170379956-50, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 236 e 239), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo o saldo de 02 (dois) dias de trabalho, mantida ainda a sobra anterior de 08 (oito) horas de estudos, ambos a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:05

Remição

28/01/2026, 16:13

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 12:17

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 15:14

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:12

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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