Execução da Pena 0001592-71.2023.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001592-71.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001592-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARTHUR ENEO RIBEIRO FERREIRA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Taubaté/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP)

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:07

Publicação

30/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001592-71.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARTHUR ENEO RIBEIRO FERREIRA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501802-79.2022.8.26.0618) a ARTHUR ENEO RIBEIRO FERREIRA, CNH: 07124716060, CPF: 472.932.118-99, RG: 37452899, RJI: 224667043-21, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 17:47

Progressão de regime

29/01/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:26

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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