Precatório 0004277-54.2020.8.26.0068 - TJSP

Precatório 0004277-54.2020.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 (processo principal 1005350-78.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vandré de Oliveira Silva - - Marcia Aparecida de Oliveira da Silva - - Anderson de Oliveira Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte exequente intimada a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 (quinze) dias. Observando que, no silêncio, os autos aguardarão em arquivo provocação da parte interessada, implicando, ressalvadas as hipóteses legais, no recolhimento da respectiva taxa para desarquivamento. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 (processo principal 1005350-78.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vandré de Oliveira Silva - - Marcia Aparecida de Oliveira da Silva - - Anderson de Oliveira Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte exequente intimada a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP), FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 370910/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandré de Oliveira Silva, Marcia Aparecida de Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Deixo de condenar a impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Fica o credor intimado a juntar cálculo da diferença alegada, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para pagamento da diferença ou comprovação nos autos de forma objetiva acerca da quitação, em igual prazo. Reitero que, se necessário, pode ser o caso de nomeação de perito, conforme constou às fls. 208. Ciência ao executado do teor da presente decisão, via Portal. Int.

16/05/2025, 00:00

Definitivo

02/10/2023, 10:31

Publicação

24/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB 170363/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Precatório - Reqte: André de Oliveira Silva - Ent. Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Foi emitido novo ofício de rejeite pelo DEPRE, pela ausência de intimação das partes quanto ao inteiro teor do precatório (artigo 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019) e em virtude do cálculo de fls. 129 do Cumprimento de Sentença ter sido computado com o percentual de juros moratórios em continuação diverso do que determinado na sentença na fase de conhecimento, incidindo ainda sobre a somatória das verbas principal e juros moratórios. Assim sendo, anote-se a baixa definitiva deste incidente. Antes de determinar o cadastramento de novo incidente de precatório, deverá ser deliberado no Cumprimento de Sentença nº 4277-54.2020 a respeito do questionamento do DEPRE quanto ao cálculo, onde despachei nesta data. Arquive-se este incidente. Int.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB 170363/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Precatório - Reqte: Anderson de Oliveira Silva - Ent. Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Foi emitido novo ofício de rejeite pelo DEPRE, pela ausência de intimação das partes quanto ao inteiro teor do precatório (artigo 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019) e em virtude do cálculo de fls. 129 do Cumprimento de Sentença ter sido computado com o percentual de juros moratórios em continuação diverso do que determinado na sentença na fase de conhecimento, incidindo ainda sobre a somatória das verbas principal e juros moratórios. Assim sendo, anote-se a baixa definitiva deste incidente. Antes de determinar o cadastramento de novo incidente de precatório, deverá ser deliberado no Cumprimento de Sentença nº 4277-54.2020 a respeito do questionamento do DEPRE quanto ao cálculo, onde despachei nesta data. Arquive-se este incidente. Int.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB 170363/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 0004277-54.2020.8.26.0068 - Precatório - Reqte: Marcia Aparecida de Oliveira da Silva - Ent. Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Foi emitido novo ofício de rejeite pelo DEPRE, pela ausência de intimação das partes quanto ao inteiro teor do precatório (artigo 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019) e em virtude do cálculo de fls. 129 do Cumprimento de Sentença ter sido computado com o percentual de juros moratórios em continuação diverso do que determinado na sentença na fase de conhecimento, incidindo ainda sobre a somatória das verbas principal e juros moratórios. Assim sendo, anote-se a baixa definitiva deste incidente. Antes de determinar o cadastramento de novo incidente de precatório, deverá ser deliberado no Cumprimento de Sentença nº 4277-54.2020 a respeito do questionamento do DEPRE quanto ao cálculo, onde despachei nesta data. Arquive-se este incidente. Int.

24/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

—

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