Execução de Título Extrajudicial 1007935-74.2018.8.26.0477 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007935-74.2018.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007935-74.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Conjunto Maschietto - Bloco A - Benedito Pereira de Matos - Cristiane Oliveira Motohiro Rosa - - Marcio Alessandro Rodrigues Rosa - Nivaldete Pereira de Matos Justino - - Divaldo Pereira de Matos Junior - - Lucylydia Aparecida Martins Pereira de Matos e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: ADELCIO SIMÕES (OAB 278292/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007935-74.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Conjunto Maschietto - Bloco A - Benedito Pereira de Matos - Cristiane Oliveira Motohiro Rosa - - Marcio Alessandro Rodrigues Rosa - Nivaldete Pereira de Matos Justino - - Divaldo Pereira de Matos Junior - - Lucylydia Aparecida Martins Pereira de Matos e outro - Vistos. Fls. 794: Pelo que consta nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do pedido, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 823/826. Cumpra-se independentemente do prazo para recurso desta decisão. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. Fl. 770/771: Certifique a serventia se houve o pagamento integral da arrematação. Após, conclusos com urgência para decisão acerca do pedido do cancelamento da hipoteca judicial. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ADELCIO SIMÕES (OAB 278292/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 15:01

Outras Decisões

26/03/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:42

Publicação

22/12/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007935-74.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Conjunto Maschietto - Bloco A - Benedito Pereira de Matos - Cristiane Oliveira Motohiro Rosa - - Marcio Alessandro Rodrigues Rosa - Nivaldete Pereira de Matos Justino - - Divaldo Pereira de Matos Junior - - Lucylydia Aparecida Martins Pereira de Matos e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ADELCIO SIMÕES (OAB 278292/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 19:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:37

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007935-74.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Conjunto Maschietto - Bloco A - Benedito Pereira de Matos - Cristiane Oliveira Motohiro Rosa - - Marcio Alessandro Rodrigues Rosa - Nivaldete Pereira de Matos Justino - - Divaldo Pereira de Matos Junior - - Lucylydia Aparecida Martins Pereira de Matos e outro - Vistos. Fls. 680: prejudicada análise, posto que a decisão de fls. 675/676 foi cumprida às fls. 704/709. Ressalto que o valor utilizado às fls. 680 baseia-se, novamente e de forma equivocada, no saldo disponível, e não no valor do capital como já alertado anteriormente. Observo que a subscritora utilizou o saldo reajustado/disponível de R$ 62.677,17, enquanto o correto seria o saldo do capital/depositado de R$ 60.133,24 (fls. 681 - extrato juntado pela própria parte interessada). Assim, a divisão apresentada incorre em erro, de forma que a serventia expediu de forma correta, conforme certificado às fls. 704. Fls. 689/698 e 717/726: ciência às partes. Fls. 700/701: indefiro, posto que o levantamento dos valores decorrentes dos cálculos de fls. 549 ocorreu em favor dos interessados às fls. 580 e 655 (661). Fls. 714/716, itens 6 e 7: atente-se para fls. 580. Fls. 714/716, item 8: atente-se para fls. 704/709. Fls. 714/716, item 9: prejudicado, diante do contido nos 2 parágrafos iniciais desta decisão. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se, com urgência. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ADELCIO SIMÕES (OAB 278292/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007935-74.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Conjunto Maschietto - Bloco A - Benedito Pereira de Matos - Cristiane Oliveira Motohiro Rosa - - Marcio Alessandro Rodrigues Rosa - Nivaldete Pereira de Matos Justino - - Divaldo Pereira de Matos Junior - - Lucylydia Aparecida Martins Pereira de Matos e outro - Vistos. O valor do débito tributário a ser reservado é de R$ 13.784,84 (fls. 398 e 452). Fls. 620/622: aguarde-se a penhora no rosto destes autos a ser solicitada pelo Juízo Fazendário referente ao valor acima mencionado. Débito objeto destes autos quitado - atento para fls. 527. Comissão do leiloeiro levantada - atento para fls. 477. Aparentemente, a carta de arrematação foi registrada e os arrematantes imitidos na posse do imóvel. Digam os arrematantes, no prazo de 05 (cinco) dias. Justiça Gratuita concedida ao executado às fls. 426/427. Resta o levantamento do saldo remanescente em favor do réu (fls. 383/384 - procuração) e herdeiros da esposa Sr. Benedito, Sra. Lucy de Souza Matos (falecida - fls. 334/335), ou seja, 50% para o Sr. Benedito, 25% em favor da herdeira Nilvaldete (fls. 545), 25% em favor do herdeiro Divaldo (falecido - fls. 558), sendo 12,5% para Lucylidia (fls. 567) e 12,5% para Divaldo Júnior (fls. 559). Fls. 642/644: defiro a prioridade na tramitação do feito. Tarje-se e anote-se. Assim, deduzido o valor do débito tributário, para cumprimento integral do já determinado/autorizado por este Juízo às fls. 572, item 5, no que concerne ao levantamento do saldo remanescente apresentem o executado e herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, baseado no capital/depositado disponível e nos valores já levantados, planilha e formulário MLE com valor respectivo para cada um. Cumprido o determinado acima, independentemente de nova determinação, expeça-se MLE em favor deles (executado e herdeiros). Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ADELCIO SIMÕES (OAB 278292/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ERIKA CRISTINA DE MELO FREITAS (OAB 280431/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP), ANDRE CORDO BRITTO (OAB 483987/SP)

03/07/2025, 00:00

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