Execução Fiscal 1501866-11.2024.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

07/12/2025, 01:04

Ato ordinatório

30/11/2025, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 08:59

Publicação

06/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501866-11.2024.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Fls. 46: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, retornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

06/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 20:01

Mero expediente

03/10/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 14:53

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 10:24

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

07/12/2025, 01:04

Ato ordinatório

30/11/2025, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 08:59

Publicação

06/10/2025, 01:28

Documentos

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501866-11.2024.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Fls. 46: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, retornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

06/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 20:01

Mero expediente

03/10/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 14:53

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 10:24

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 15:32

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1501866-11.2024.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Ciência ao exequente sobre os resultados das pesquisas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (fls. 26/29). Analisando os presentes autos, observa-se que o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias da parte executada, totaliza o montante de R$ 20,06 (fls. 26/28). Assim, tendo em vista que o presente feito teve o valor da causa atualizado em abril de 2025 em R$ 1.714,81, conforme planilha de fls. 23/24, conclui-se que o valor bloqueado de R$ 20,06, às fls. 26/28, sequer cobre as custas da execução, motivo pelo qual determino o desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836, "caput", do CPC. Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao assessor do juízo para o desbloqueio dos valores de fls. 26/28. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:26

Outras Decisões

14/05/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:16

Protocolo de Petição

13/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 12:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2025, 05:12

Documento (Certidão)

17/01/2025, 06:02

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 15:04

Publicação

11/12/2024, 01:28

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 13:37

Outras Decisões

10/12/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:22

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 12:03

Intimação

•16/05/2025, 00:00