Execução Fiscal 0004086-62.2001.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA

Autor

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 06:40

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:13

Ato ordinatório

07/12/2025, 01:11

Publicação

03/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004086-62.2001.8.26.0201 (201.01.2001.004086) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Fls. 183: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, retornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 07:01

Mero expediente

01/12/2025, 23:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 07:05

Reativação

06/09/2025, 17:49

Publicação

04/09/2025, 09:07

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 06:40

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:13

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2025, 01:11

Publicação

03/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004086-62.2001.8.26.0201 (201.01.2001.004086) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Fls. 183: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, retornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 07:01

Mero expediente

01/12/2025, 23:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 07:05

Reativação

06/09/2025, 17:49

Publicação

04/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004086-62.2001.8.26.0201 (201.01.2001.004086) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Fls. 174: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido referido prazo, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

04/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:38

Por decisão judicial

03/09/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

15/08/2025, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 07:02

Provisório

16/05/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 15:34

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0004086-62.2001.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Homologo o acordo noticiado às fls. 164 e suspendo o curso da execução nos termos do art. 922 do CPC. Em caso de descumprimento a execução retomará seu curso (art. 922, parágrafo único do CPC). Por se tratar de parcelamento a longo prazo, aguarde-se o cumprimento do pacto com movimentação de suspensão dos autos (61614), ficando a parte exequente incumbida de noticiar nos autos o cumprimento integral do acordo. Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda para que se manifeste em prosseguimento. No silêncio, acerca da quitação, tornem conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II do CPC. Ciência à Fazenda Pública.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:26

Por decisão judicial

14/05/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 05:47

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:17

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:34

Recebimento

24/02/2025, 16:54

Entrega em carga/vista

12/11/2024, 13:30

Mero expediente

03/05/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:30

Por decisão judicial

25/11/2013, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2013, 10:58

Decurso de Prazo

23/07/2012, 12:00

Mero expediente

18/07/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 12:00

Decurso de Prazo

09/05/2012, 12:00

Decurso de Prazo

01/12/2011, 12:00

Ato ordinatório

19/08/2011, 12:00

Decurso de Prazo

29/07/2011, 12:00

Decurso de Prazo

27/07/2011, 12:00

Decurso de Prazo

23/05/2011, 12:00

Decurso de Prazo

22/03/2011, 12:00

Decurso de Prazo

28/06/2010, 12:00

Decurso de Prazo

20/04/2010, 12:00

Decurso de Prazo

08/01/2010, 12:00

Decurso de Prazo

04/01/2010, 12:00

Decurso de Prazo

28/12/2009, 12:00

Decurso de Prazo

16/10/2009, 12:00

Decurso de Prazo

10/09/2009, 12:00

Decurso de Prazo

02/09/2009, 12:00

Decurso de Prazo

20/07/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2009, 12:00

Decurso de Prazo

10/02/2009, 12:00

Decurso de Prazo

13/11/2008, 12:00

Decurso de Prazo

21/08/2007, 12:00

Mero expediente

09/09/2005, 12:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00