Execução da Pena 7005710-72.2014.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7005710-72.2014.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Josiel Vieira Gondim - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: <a href= https://docs.seeu.pje.jus.br/docs/manuais-perfil/manual_advogado > MANUAL_ADVOGADO </a> - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Vieira Gondim - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Vieira Gondim - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Vieira Gondim - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, PENITENCIARIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Vieira Gondim - Abra-se vista à Defesa. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Vieira Gondim - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Cristina dos Santos (OAB 361507/SP) Processo 7005710-72.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: Josiel Vieira Gondim - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:42

Recebimento

23/10/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 05:33

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Intimação