Ação Penal - Procedimento Sumário 1500346-81.2019.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Altinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ana Paula Zomer

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAPHAEL CANAVEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDVARD BRONZI

OAB/SP 73849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 08:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/04/2026, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 15:01

Guia Eletrônica Enviada

14/04/2026, 15:39

Envio da Guia Eletrônica Cancelado

14/04/2026, 15:38

Guia Eletrônica Enviada

14/04/2026, 15:35

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 04:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(190)

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 08:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/04/2026, 12:13

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:20

Despacho

•10/02/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 15:01

Guia Eletrônica Enviada

14/04/2026, 15:39

Envio da Guia Eletrônica Cancelado

14/04/2026, 15:38

Guia Eletrônica Enviada

14/04/2026, 15:35

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 04:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:21

Juntada de Certidão

19/03/2026, 05:01

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:24

Expedição de Carta.

18/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 14:34

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/09/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 11:28

Juntada de Mandado

29/09/2025, 11:28

Suspensão do Prazo

23/07/2025, 23:45

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/09/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ÉBERSON BATISTA DE ARAÚJO - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários retificada às fls. 290, disponibilizada no sistema para impressão. Intimação - ADV: Edvard Bronzi (OAB 73849/SP) Processo 1500346-81.2019.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:00

Ato ordinatório

31/08/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 13:50

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 09:11

Juntada de Mandado

24/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2023, 17:32

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 02:41

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2022, 16:05

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/06/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:42

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:42

Expedição de Ofício.

02/05/2022, 13:54

Expedição de Ofício.

02/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 18:04

Juntada de Mandado

14/02/2022, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 12:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

10/01/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2021, 19:40

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:21

Juntada de Mandado

14/10/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:20

Juntada de Mandado

14/10/2021, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:19

Juntada de Mandado

14/10/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 11:23

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2021 03:30:00, Vara Única.

23/09/2021, 11:18

Decisão

22/09/2021, 17:44

Conclusos para despacho

18/07/2021, 19:10

Juntada de Outros documentos

18/07/2021, 19:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 14:22

Expedição de Ofício.

02/07/2021, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2021, 09:54

Suspensão do Prazo

09/06/2021, 21:36

Suspensão do Prazo

01/06/2021, 21:35

Suspensão do Prazo

26/05/2021, 21:38

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:37

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 09:06

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 17:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2021, 14:48

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2021, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 18:33

Juntada de Mandado

22/04/2021, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 18:32

Juntada de Mandado

22/04/2021, 18:32

Juntada de Ofício

13/04/2021, 09:25

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 21:30

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 14:49

Expedição de Ofício.

06/04/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 13:36

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 13:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2021 02:10:00, Vara Única.

06/04/2021, 13:30

Decisão

05/04/2021, 17:59

Conclusos para decisão

05/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2021, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 13:51

Juntada de Ofício

19/03/2021, 12:50

Proferido Despacho

12/03/2021, 12:31

Conclusos para despacho

08/02/2021, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 18:59

Juntada de Mandado

08/02/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2020, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2020, 10:45

Expedição de Ofício.

26/02/2020, 14:54

Expedição de Ofício.

26/02/2020, 14:54

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 16:06

Recebida a denúncia

11/02/2020, 14:21

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:31

Mudança de Classe Processual

11/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2020, 14:43

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:07

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:05

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:04

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:03

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:03

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 14:02

Juntada de Outros documentos

30/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2020, 10:31

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2019, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2019, 17:10

Juntada de Outros documentos

04/10/2019, 10:49

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 17:49

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 17:49

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 17:48

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 16:09

Concedida a Dilação de Prazo

24/09/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

24/09/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 09:01

Conclusos para despacho

23/09/2019, 16:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 14:44

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 14:43

Juntada de Alvará

23/09/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:31

Expedição de Alvará.

23/09/2019, 14:27

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

23/09/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 13:53

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 10:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:07

Decisão

•04/04/2023, 13:50

Decisão

•08/08/2022, 16:05

Sentença

•10/01/2022, 10:39

Decisão

•22/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 09:54

Despacho

•26/04/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 18:39

Decisão

•05/04/2021, 17:59

Despacho

•12/03/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:29

Decisão

•11/02/2020, 14:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/04/2026, 14:20

Despacho

•10/02/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:07

Decisão

•04/04/2023, 13:50

Decisão

•08/08/2022, 16:05

Sentença

•10/01/2022, 10:39

Decisão

•22/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 09:54

Despacho

•26/04/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 18:39

Decisão

•05/04/2021, 17:59

Despacho

•12/03/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:29

Decisão

•11/02/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 11:31

Decisão

•24/09/2019, 14:09

Decisão

•23/09/2019, 13:53