Execução da Pena 0001074-66.2024.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0001074-66.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

22/04/2026, 15:07

Comparecimento do Réu/Apenado

18/02/2026, 15:54

Ato ordinatório

27/01/2026, 22:21

Comparecimento do Réu/Apenado

11/12/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:06

Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2025, 15:04

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:23

Publicação

17/06/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001074-66.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON PONCIANO MILANE BENTO - Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de WELLINGTON PONCIANO MILANE BENTO e, haja vista a progressão do(a) executado(a) ao Regime Aberto, conforme se verifica às p. 149/150, aguarde-se por 30 dias seu comparecimento espontâneo. Após, decorrido o prazo sem a devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo bimestralmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo, até o término da pena previsto para 01/11/2027, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Considerando melhor entendimento deste Juízo, determino que os comparecimentos para dar conta de sua conduta sejam bimestrais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)

17/06/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

16/06/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:01

Outras Decisões

16/06/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:44

Recebimento

13/06/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:09

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Documento (Outros documentos)

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Publicação

Comparecimento do Réu/Apenado

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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