Execução da Pena 0006373-03.2022.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0006373-03.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006373-03.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osmir da Silva - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), GLÁUCIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 290709/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006373-03.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osmir da Silva - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Osmir da Silva, CPF: 293.483.788-21, MT: 319.337-2, RG: 29.653.636, RGC: 31.976.529, RJI: 182484541-88, TE: 2453.2138.0116, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), GLÁUCIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 290709/SP)

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:22

Publicação

16/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006373-03.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osmir da Silva - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GLÁUCIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 290709/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 09:05

Mero expediente

15/01/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 13:56

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006373-03.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osmir da Silva - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), GLÁUCIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 290709/SP)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006373-03.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osmir da Silva - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GLÁUCIA CORDEIRO DA SILVA (OAB 290709/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(125)