Execução da Pena 0000515-82.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0000515-82.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 861/864 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado TIAGO NEVES DOS SANTOS, CPF: 040.902.655-76, MTR: 1054540-8, RG: 59600971, RJI: 170487783-70, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto ao sentenciado TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF: 040.902.655-76, MTR: 1054540-8, RG: 59600971, RJI: 170487783-70, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 16:05

Publicação

29/01/2026, 03:00

Publicação

29/01/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - O cálculo de pena elaborado a fls. 690/692 encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, bem como de acordo com a correta data base (23/07/2017 - primeira prisão) e remições concedidas. Posto isso, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo. No mais, aguarde-se a atualização do cálculo com a remição concedida a fls. 809/811. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de comutação da pena ao sentenciado TIAGO NEVES DOS SANTOSCPF: 040.902.655-76, MTR: 1054540-8, RG: 59600971, RJI: 170487783-70, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:05

Outras Decisões

28/01/2026, 16:28

Outras Decisões

28/01/2026, 16:12

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000515-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO NEVES DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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