Execução da Pena 0005249-30.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JOSé MARTINS AYRES JúNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP 439392

·

CPF

·

Representa: Réu

SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 457048·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 08:49

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:49

Documento (Ofício)

06/03/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 11:45

Mero expediente

03/02/2026, 11:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:03

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:03

Mero expediente

11/12/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(137)

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 08:49

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:49

Documento (Ofício)

06/03/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 11:45

Documentos

•04/11/2025, 01:00

Mero expediente

03/02/2026, 11:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:03

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:03

Mero expediente

11/12/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:26

Mero expediente

03/12/2025, 10:26

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 12:47

Publicação

04/11/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005249-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Martins Ayres Júnior - Tendo em vista a renúncia de fls. 196/197, prossiga-se com a Defensoria Pública. Dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. - ADV: STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 439392/SP), SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 457048/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 15:02

Mero expediente

03/11/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 16:53

Publicação

18/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005249-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Martins Ayres Júnior - Manifeste-se a Defesa. - ADV: STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 439392/SP), SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 457048/SP)

18/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 18:02

Mero expediente

17/09/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:58

Publicação

08/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005249-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Martins Ayres Júnior - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 439392/SP), SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 457048/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 16:30

Mero expediente

05/09/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 11:08

Reativação

19/08/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:13

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 15:58

Publicação

06/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005249-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Martins Ayres Júnior - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Florianópolis/SC, redistribuam-se os autos. - ADV: STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 439392/SP), SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 457048/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 19:01

Outras Decisões

05/06/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 06:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:24

Publicação

16/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stefany Ohana Cardoso dos Santos (OAB 439392/SP), Samer de Jesus Ribeiro da Silva (OAB 457048/SP) Processo 0005249-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: José Martins Ayres Júnior - Posto isso, EXCEPCIONALMENTE, DEFIRO o pedido formulado, de prisão domiciliar, em nome do sentenciado

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:24

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:28

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:35

Progressão de regime

14/05/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 14:52

Publicação

23/04/2025, 02:46

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 12:02

Mero expediente

22/04/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:14

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 15:23

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:31

Publicação

04/04/2025, 03:03

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 12:41

Mero expediente

02/04/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 16:18

Publicação

26/03/2025, 01:43

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 22:44

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 17:55

Mero expediente

24/03/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 16:52

Publicação

19/03/2025, 04:11

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 11:54

Mero expediente

14/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:33

Publicação

25/02/2025, 03:08

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 00:02

Mero expediente

21/02/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:14

Publicação

28/04/2023, 01:23

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 12:17

Outras Decisões

27/04/2023, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:34

Recebimento

16/10/2022, 09:26

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 14:24

Publicação

11/10/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 09:00

Outras Decisões

10/10/2022, 08:22

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:15

Recebimento

26/07/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 10:41

Outras Decisões

22/07/2022, 11:38

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 17:09

Outras Decisões

04/07/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2022, 18:50

Ato ordinatório

15/06/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2022, 15:02

Intimação

•18/09/2025, 02:00

•08/09/2025, 02:00

•06/06/2025, 02:00

•16/05/2025, 02:00