Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Franca
Partes do Processo
DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
RFL JET AUTO POSTO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor
TIAGO ARANHA D ALVIA
OAB/SP 335730·CPF·Representa: Autor
ROBERTO GOMES NOTARI
OAB/SP 273385·CPF·Representa: Autor
AMANDA SERAFIM RANGEL COSENZA
OAB/RJ 225275·CPF·Representa: Autor
RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA
OAB/RJ 186561·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
24/01/2026, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - 1. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço solicitada(s) pela parte. 2. Oportunamente dê-se ciência à parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
23/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 17:02
Mero expediente
22/01/2026, 15:27
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 13:36
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 08:45
Publicação
04/12/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que fora(m) realizado(s) o(s) bloqueio(s) do LICENCIAMENTO do(s) veículo(s) conforme relatório retro. Com efeito, salienta-se que o bloqueio impede: a) o registro da mudança da propriedade do veículo; b) um novo licenciamento no sistema RENAVAM. Assim, diga(m) a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo legal. Manifeste(m)-se a(o)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito haja vista que a quantia bloqueada, via SISBAJUD, era ínfima e foi considerada penhora inútil, razão pela qual já foi desbloqueada, conforme consignado na respeitável decisão retro. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que fora(m) realizado(s) o(s) bloqueio(s) do LICENCIAMENTO do(s) veículo(s) conforme relatório retro. Com efeito, salienta-se que o bloqueio impede: a) o registro da mudança da propriedade do veículo; b) um novo licenciamento no sistema RENAVAM. Assim, diga(m) a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo legal. Manifeste(m)-se a(o)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito haja vista que a quantia bloqueada, via SISBAJUD, era ínfima e foi considerada penhora inútil, razão pela qual já foi desbloqueada, conforme consignado na respeitável decisão retro. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 14:03
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:43
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2025, 15:23
Protocolo de Petição
28/10/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 15:22
Publicação
05/08/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Com relação ao requerimento de pp. 371/373, anoto que no dia 07/07/2025 foi realizado o procedimento de "baixa da parte" junto ao cadastramento destes autos na plataforma SAJ. Dê-se conhecimento à parte interessada. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 10:15
Mero expediente
04/08/2025, 10:04
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 14:53
Publicação
18/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Rfl Jet Auto Posto Ltda e outros - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 13:01
Ato ordinatório
17/06/2025, 12:49
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/06/2025, 12:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/06/2025, 12:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/06/2025, 12:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/06/2025, 14:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/06/2025, 15:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/06/2025, 17:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/06/2025, 17:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/06/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 09:10
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:07
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:04
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2025, 09:04
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:37
Publicação
30/05/2025, 16:39
Publicação
30/05/2025, 16:39
Publicação
30/05/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Amanda Serafim Rangel (OAB 225275/RJ), Ruan Carvalho Buarque de Holanda (OAB 186561/RJ) Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Rfl Jet Auto Posto Ltda - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s).
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 14:34
Ato ordinatório
28/05/2025, 11:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2025, 11:05
Publicação
26/05/2025, 14:35
Publicação
26/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Amanda Serafim Rangel (OAB 225275/RJ), Ruan Carvalho Buarque de Holanda (OAB 186561/RJ) Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Rfl Jet Auto Posto Ltda - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, haja vista a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) retro(s).
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/05/2025, 22:31
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 00:45
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 23:11
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 11:18
Publicação
16/05/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Amanda Serafim Rangel (OAB 225275/RJ), Ruan Carvalho Buarque de Holanda (OAB 186561/RJ) Processo 1016474-23.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Rfl Jet Auto Posto Ltda - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s).
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:15
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/05/2025, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2025, 08:17
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2025, 08:17
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 23:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 17:47
Publicação
20/02/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 09:01
Mero expediente
20/02/2025, 07:19
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 16:13
Publicação
16/01/2025, 22:31
Remessa (outros motivos)
16/01/2025, 12:05
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:41
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/01/2025, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 16:27
Mero expediente
19/12/2024, 16:21
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 21:58
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 19:09
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 10:36
Publicação
31/10/2024, 22:44
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 00:14
Ato ordinatório
30/10/2024, 14:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/10/2024, 14:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/10/2024, 14:00
Publicação
22/10/2024, 22:24
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 00:10
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 14:09
Mero expediente
21/10/2024, 13:55
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 12:16
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 12:16
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 12:16
Publicação
26/09/2024, 23:29
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 00:14
Ato ordinatório
25/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 20:37
Publicação
30/08/2024, 22:29
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 00:13
Outras Decisões
29/08/2024, 20:34
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 08:04
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 12:38
Publicação
16/07/2024, 23:27
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 00:09
Ato ordinatório
15/07/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:15
Publicação
06/07/2024, 00:31
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:13
Mero expediente
04/07/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 16:43
Apensamento
14/05/2024, 14:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2024, 14:31
Publicação
10/05/2024, 22:23
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 00:18
Ato ordinatório
09/05/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 15:43
Publicação
12/04/2024, 00:47
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 00:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença