Execução da Pena 0015807-16.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0015807-16.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Homologo o cálculo de penas de ALOISIO HENRIQUE DIAS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Homologo o cálculo de penas de ALOISIO HENRIQUE DIAS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Desse modo, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da respectiva falta no prontuário de ALOISIO HENRIQUE DIAS, CPF: 500.733.818-45, MTR: 1306568, RG: 56.610.631, RJI: 224605297-65, recolhido no CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. Caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/6 (um sexto) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - A fim de instruir os autos do presente Processo de Execução Criminal, designo o dia 13/10/2025 às 14h15 horas para realização da oitiva do sentenciado ALOISIO HENRIQUE DIAS, MTR: 1306568, RJI: 224605297-65, atualmente recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defesa do acautelado, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defesa Constituída. A fim de possibilitar o envio do link de acesso a audiência em tempo hábil, deverá o advogado informar o endereço eletrônico, por meio de peticionamento, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada. Estando o advogado constituído intimado desta decisão e não se apresentando ao ato, será nomeado defensor ad hoc ao sentenciado. Encaminhe-se cópia deste despacho à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, servindo como ofício de requisição para o acautelado participar do ato, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Fls. 467: Providencie-se a serventia a atualização do sistema SAJ, descadastrando os Defensores. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 448/454, proferido pela Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0014362-55.2024.8.26.0996, que reconheceram a nulidade da decisão que reconheceu a falta grave praticada pelo sentenciado aos 15/04/2025, determinando-se a oitiva judicial do sentenciado. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário do sentenciado. A fim de instruir os autos do presente Processo de Execução Criminal, designo o dia 26/09/2025 às 15h00 horas para realização da oitiva do sentenciado ALOISIO HENRIQUE DIAS, MTR: 1306568, RJI: 224605297-65, atualmente recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública para informarem um endereço de e-mail para receber o link de participação da audiência virtual a ser realizada. Encaminhe-se cópia deste despacho à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, servindo como ofício de requisição para o acautelado participar do ato, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Ciência à Defesa da respeitável decisão retro. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO (OAB 495541/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado ALOISIO HENRIQUE DIAS, preso e recolhido na CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015807-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALOISIO HENRIQUE DIAS - Diante do exposto, para regularização da situação processual do sentenciado ALOISIO HENRIQUE DIAS, MTR: 1306568, RJI: 224605297-65, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, RECONSIDERO, em parte, a decisão proferida às fls. 413/415 e, com fundamento no artigo 118, inciso I da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO do executado ao REGIME FECHADO. No mais, mantenho referida decisão pelos próprios fundamentos. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP)

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:52

Publicação

11/07/2025, 02:25

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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