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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/05 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Janaina Botelho Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luciano Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Vanessa Cristina Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459 (processo principal 0001886-45.2005.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS -
Vistos. Fls. 453/459: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora, mantenho a r. decisão agravada (fl. 447) pelas razões já fundamentadas e por não estar convencido de seu desacerto. Aguarde-se, pelo prazo de 90 dias corridos, eventual pedido de informações ou notícia acerca da concessão (ou não) de efeito suspensivo ao recurso ou julgamento do recurso, fato que também poderá ser informado pelas partes a qualquer tempo. No silêncio, deverá a serventia consultar no site do TJSP (ou no sistema SAJ), informação sobre o deslinde do agravo interposto (fl. 455). Int.. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP)
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 03:48
Publicação
10/12/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Michely Catharina Ramalho Camargo - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS -
Vistos. Considerando o equívoco noticiado pela entidade devedora às fls. 71-72, bem como o teor do ofício da DEPRE de fls. 78-80, defiro o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente às fls. 64-65. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Município de Pitangueiras, observando o formulário de fl. 77. No mais, aguarde-se o pagamento do PRC. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP)
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459 (processo principal 0001886-45.2005.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Inicialmente, verifico que o expediente juntado às fls. 436/438 não pertence ao cumprimento de sentença, mas sim ao incidente de RPV nº 0001249-35.2021/06. Assim, intime-se a executada para regularização, no prazo de 5 dias. 2. Quanto ao pedido de retificação de erro material em relação à data base do cálculo homologado pelo Juízo, preclusa a manifestação da parte exequente, uma vez que a decisão de fls. 425/426 foi publicada na imprensa oficial em 21/02/2025. 3. Consigno, ainda, que os valores homologados e requisitados a título de condenação principal e de verba honorária de sucumbência foram atualizados até 30/09/2024. 4. Aguardem-se os pagamentos dos PRCs. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Vanessa Cristina Fortunato - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes cientes do teor do expediente juntado pela DEPRE nos autos. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459 (processo principal 0001886-45.2005.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS -
Vistos. Fls. 453/459: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora, mantenho a r. decisão agravada (fl. 447) pelas razões já fundamentadas e por não estar convencido de seu desacerto. Aguarde-se, pelo prazo de 90 dias corridos, eventual pedido de informações ou notícia acerca da concessão (ou não) de efeito suspensivo ao recurso ou julgamento do recurso, fato que também poderá ser informado pelas partes a qualquer tempo. No silêncio, deverá a serventia consultar no site do TJSP (ou no sistema SAJ), informação sobre o deslinde do agravo interposto (fl. 455). Int.. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP)
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 03:48
Publicação
10/12/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Michely Catharina Ramalho Camargo - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS -
Vistos. Considerando o equívoco noticiado pela entidade devedora às fls. 71-72, bem como o teor do ofício da DEPRE de fls. 78-80, defiro o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente às fls. 64-65. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Município de Pitangueiras, observando o formulário de fl. 77. No mais, aguarde-se o pagamento do PRC. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP)
10/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459 (processo principal 0001886-45.2005.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Inicialmente, verifico que o expediente juntado às fls. 436/438 não pertence ao cumprimento de sentença, mas sim ao incidente de RPV nº 0001249-35.2021/06. Assim, intime-se a executada para regularização, no prazo de 5 dias. 2. Quanto ao pedido de retificação de erro material em relação à data base do cálculo homologado pelo Juízo, preclusa a manifestação da parte exequente, uma vez que a decisão de fls. 425/426 foi publicada na imprensa oficial em 21/02/2025. 3. Consigno, ainda, que os valores homologados e requisitados a título de condenação principal e de verba honorária de sucumbência foram atualizados até 30/09/2024. 4. Aguardem-se os pagamentos dos PRCs. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP)
10/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 19:03
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 18:49
Outras Decisões
09/12/2025, 18:49
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 10:40
Ato ordinatório
07/12/2025, 07:11
Publicação
04/12/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Michely Catharina Ramalho Camargo - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Fls. 71/73: manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 10:11
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 08:01
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 10:40
Ato ordinatório
01/12/2025, 22:30
Publicação
28/10/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Michely Catharina Ramalho Camargo - Ciência à parte credora do depósito judicial efetivado pela entidade credora, bem como intimação para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à satisfação do débito exequendo, ficando ciente que eventual inércia como concordância com o levantamento do depósito a seu favor e, por consequência, será declarada satisfeita a obrigação de pagar objeto deste incidente. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 18:02
Ato ordinatório
24/10/2025, 17:08
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 16:59
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 16:58
Ato ordinatório
11/10/2025, 03:28
Ato ordinatório
20/09/2025, 23:06
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Fortunato - Ficam o Município de Pitangueiras intimado do teor da r. decisão proferida fls. 52. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
16/09/2025, 00:00
Protocolo de Petição
26/08/2025, 22:15
Enviada ao Tribunal
26/08/2025, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/05 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Janaina Botelho Fortunato -
Vistos. Considerando a comprovação de isenção no pagamento do imposto de renda pela parte credora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Vanessa Cristina Fortunato -
Vistos. Considerando a comprovação de isenção no pagamento do imposto de renda pela parte credora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luciano Fortunato -
Vistos. Considerando a comprovação de isenção no pagamento do imposto de renda pela parte credora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Fortunato -
Vistos. Considerando a comprovação de isenção no pagamento do imposto de renda pela parte credora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato -
Vistos. Considerando a comprovação de isenção no pagamento do imposto de renda pela parte credora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001249-35.2021.8.26.0459/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosimar Fortunato -
Vistos. Concedo o prazo adicional de 05 dias, para que a parte credora informe e comprove, eventual isenção no pagamento do imposto de renda, requisito obrigatório ao processamento deste incidente. Com o peticionamento, tornem conclusos para nova análise do cadastro da requisição (precatório). No silêncio, determino a baixa do incidente no sistema informatizado, procedendo a Serventia o necessário. Int. - ADV: MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Michely Catharina Ramalho Camargo (OAB 354634/SP) Processo 0001249-35.2021.8.26.0459 - Precatório - Reqte: Rosemeire Fortunato -
Vistos. Concedo o prazo adicional de 05 dias, para que a parte credora informe e comprove, eventual isenção no pagamento do imposto de renda, requisito obrigatório ao processamento deste incidente. Com o peticionamento, tornem conclusos para nova análise do cadastro da requisição (precatório). No silêncio, determino a baixa do incidente no sistema informatizado, procedendo a Serventia o necessário. Int.