Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005605-17.2020.8.26.0198 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005605-17.2020.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 01:23

Publicação

01/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005605-17.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000225-06.2014.8.26.0198) (processo principal 1000225-06.2014.8.26.0198) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - ANANIAS DOS SANTOS BARBOSA - Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC): 1) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência visando à conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo que o requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com qualificação completa das testemunhas, ou seja, nome completo sem abreviações, endereço com CEP e documentos de identificação (CPF e RG). Ciência ao Curador Especial, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:28

Mero expediente

31/03/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 03:54

Publicação

19/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005605-17.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000225-06.2014.8.26.0198) (processo principal 1000225-06.2014.8.26.0198) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - ANANIAS DOS SANTOS BARBOSA - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:04

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0005605-17.2020.8.26.0198 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL MORITA KAYO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARSOLA VEICULOS LTDA, pessoa juridica, neste ato devidamente representada por seus sócios proprietários Antônio Marcio Marsola, na situação de sócio e administrador, assinando pela empresa com valor de participação na sociedade de $ 19.800,00,e Valquiria Barscevicius, na situação de sócio com valor de participação na sociedade de $ 200,00, não encontrados para citação pessoal, que lhe foi proposta uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (processo 0005605-17-2020.8.26.0198) por parte de ANANIAS DOS SANTOS BARBOSA – conforme exposto este processo se pendura a longos 5 anos. 02 - Para coibir situações como esta é que a personalidade jurídica, muito embora seja reconhecida pela lei como um instrumento imprescindível ao exercício da atividade empresarial, não foi transformada num dogma intangível. 03- Portanto, restou claro que faz-se assim mister a constrição de bens particulares dos sócios da executada, os quais utilizaram a figura da pessoa jurídica da executada para locupletarem-se ilicitamente. 04 -Considerando o teor da certidão de FOLHAS 154/155, que confirma a informação prestada pelo exequente as FOLHAS 150,onde aponta que restaram esgotadas todas as formas de localização de Valquiria Barscevicius. Em decisão do MM. Juiz (Folhas 160) foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL para que, apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ficando advertido ainda os termos do artigo 257, inciso III do novo CPC, para o prazo de 30 dias, fluindo da data da publicação; bem como o previsto no inciso IV do mesmo artigo quanto a nomeação de curador especial em caso de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei sendo este Fórum localizado na Pça. Ministro Nelson Hungria, nº 01, Centro – Cep.: 07850-900 – fone (11)4444-1900, Franco da Rocha/SP.

09/09/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(195)