Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000371-44.2024.8.26.0059 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000371-44.2024.8.26.0059 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 06:37

Ato ordinatório

21/02/2026, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 19:32

Publicação

12/02/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059 (processo principal 1000845-32.2023.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Para fins de regularização, visando a movimentação do feito, tendo em vista que os autos se encontram, por erro do sistema SAJ, na fila de processos em andamento sem movimentação por mais de 100 dias, como descrito no Gerencial da Vara e, em nada havendo de irregular neste processo, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 17:03

Outras Decisões

11/02/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 03/2025 - DEPRE e do Provimento CSM nº 2.753/2024, antes da expedição do ofício requisitório, intimem-se as partes para manifestação acerca dos dados constantes do formulário do precatório, inclusive dos valores lançados no termo de declarações de págs. 13/15, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como anuência. Prazo 05 dias. Após, nada sendo requerido, encaminhem-se os autos à conclusão para demais determinações quanto ao regular andamento do feito. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)

18/11/2025, 00:00

Recebimento

11/09/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de pág. 30, intime-se o exequente, pessoalmente, para que junte aos autos o novo Formulário do Precatório, nos termos da decisão proferida na pág. 26, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Após, cumpra-se, integralmente, o determinado na decisão de pág. 26. Int. - ADV: TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000371-44.2024.8.26.0059/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Diante da decisão do DEPRE pág. 25, ao requerente e sua defensora constituída para as providências cabíveis para protocolamento de novo precatório nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024. Prazo 10 dias. Após o novo protocolo do formulário do precatório, arquive-se este dependente, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Andrade Valle (OAB 442486/SP) Processo 0000371-44.2024.8.26.0059 - Precatório - Reqte: Lucas Martins Torino de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00