Execução da Pena 0011693-33.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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—

Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pirassununga

Partes do Processo

DIOGO RAFAEL MOR FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA LIMA DE CASTRO

OAB/SP 432986

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2026, 09:57

Definitivo

30/01/2026, 11:49

Definitivo

30/01/2026, 11:49

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:46

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:23

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:22

Cumprimento da Pena

28/09/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:44

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(98)

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2026, 09:57

Definitivo

30/01/2026, 11:49

Definitivo

30/01/2026, 11:49

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:46

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:56

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 11:23

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:22

Cumprimento da Pena

28/09/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:44

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:40

Mero expediente

18/06/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 15:51

Recebimento

12/06/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 14:56

Publicação

02/06/2025, 07:46

Publicação

02/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011693-33.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO RAFAEL MOR FRANCISCO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Pirassununga/SP. - ADV: CINTIA LIMA DE CASTRO (OAB 432986/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:08

Outras Decisões

30/05/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:55

Documento (Mandado)

30/05/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 04:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:29

Publicação

16/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Lima de Castro (OAB 432986/SP) Processo 0011693-33.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO RAFAEL MOR FRANCISCO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) DIOGO RAFAEL MOR FRANCISCO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:47

Progressão de regime

14/05/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

11/05/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2025, 10:08

Ato ordinatório

01/05/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:50

Mero expediente

14/04/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 22:06

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:53

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:27

Mero expediente

10/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 23:17

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 10:31

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:33

Recebimento

31/01/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 09:21

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:53

Outras Decisões

24/01/2025, 19:06

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 09:45

Reativação

20/01/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 11:55

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

16/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 14:44

Mero expediente

02/12/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 16:46

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2024, 16:45

Intimação

•16/05/2025, 00:00