Execução da Pena 0012093-98.2019.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0012093-98.2019.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:59

Publicação

13/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012093-98.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS - Diante disso, indefiro o pedido de retificação de cálculo com relação ao sentenciado CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 467.382.508-00, MTR: 986.753, RG: 54517863, RGC: 71.581.349, RJI: 192935785-32, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 16:57

Outras Decisões

11/03/2026, 16:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:58

Ato ordinatório

18/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 20:05

Publicação

04/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012093-98.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS - Com relação ao sentenciado CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 467.382.508-00, MTR: 986.753, RG: 54517863, RGC: 71.581.349, RJI: 192935785-32, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, verifica-se que o cálculo encontra-se devidamente elaborado, e, desta forma, não há motivos para retratação; portanto, indefiro o pedido de retificação. Eventual inconformismo deve ser manifestado através de recurso próprio. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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