Execução de Título Extrajudicial 1006944-18.2024.8.26.0565 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006944-18.2024.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o exequente a planilha atualizada da dívida. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Vistas dos autos à parte requerente para providenciar o recolhimento/complemento, no valor de R$ 230,52 das taxas no Fundo Especial de Despesa do Tribuinal de Justiça - FEDT, código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado em 31/01/2023, conforme o caso: SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS -1 UFESP = R$ 38,42 (2) Quebra de sigilo (por ano) -2 UFESPs = R$ 76,84 Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 115,26 Cálculo atualizado do débito. INFOJUD: Pesquisa de endereço -1 UFESP = R$ 38,42 Pesquisa Imposto de Renda - Pessoa Física - DIRPF -1 UFESP = R$ 38,42 (2) - Pessoa Jurídica: DIPJ (até o ano de 2016) -1 UFESP = R$ 38,42ECF (por ano): -2 UFESPs = R$ 76,84Outras pesquisas (por período) -1 UFESP = R$ 38,42 RENAJUD: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições -1 UFESP = R$ 38,42 (2) No caso de penhora, juntar a tabela FIPE do veículo e o cálculo atualizado do débito. OBSERVAÇÃO: Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP = R$ 38,42por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Vista dos autos aos interessados para: Conforme Comunicado nº 41/2024 - DJE 21/02/2024 - pág. 93 e Comunicado Conjunto 995/2020, com as alterações dos itens 2 e 2.1, publicado no DJE de 19/11/2024, pág. 21, recolher: 1) taxa para desarquivamento de autos - FEDT - Código 206-2: R$ 46,57 (equivalente a 1,212 UFESP) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado; * O processo a ser desarquivado, conforme dados constantes no sistema informatizado é composto por * volumes e o último volume contém * páginas. OBSERVAÇÃO: "Nos termos do Art. 181 das NSCJ. Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa. § 1º Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas ou retirar a petição (no caso de autos físicos), no prazo de 5 (cinco) dias. § 2º Da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, com a observação de se tratar de petição irregular, constará, quando possível, todos os dados necessários a sua identificação. § 3º Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil local." - ADV: MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:13

Provisório

11/03/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:22

Publicação

06/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 214 e dados indicados no formulário juntado à pág. 213, nos termos que seguem: Mandado nº:20260121142541063185 Conta judicial nº:4700120920294 - ADV: MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:53

Publicação

16/01/2026, 13:09

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006944-18.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Livre Solucoes Auditivas Ltda - Anayne Milena Lima Cavalcanti - - Maria Aparecida Soares de Lima - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados acima indicados, de forma reiterada por 30 (trinta) dias, se assim solicitado pelo exequente, até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Autorizo, desde já, a juntada do Relatório de Ordens Judiciais - Teimosinha acompanhado do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores somente dos dias em que o bloqueio foi positivo. Em seguida, dando-se ciência às partes do resultado, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre interesse no levantamento, em caso da efetivação da transferência, e a parte ré, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC/2015, restringindo-se aos temas dos incisos I e II do referido dispositivo. Decorrido o prazo legal sem manifestação da parte ré, o que deverá ser certificado pela serventia, ou rejeitada a impugnação, converter-se-á o bloqueio on line em penhora (art. 854, § 5º do CPC/2015), devendo ser transferido o valor para a conta do juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores inferiores a R$ 50,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Ainda, no caso de serem requeridas pesquisas repetidas ou penhora pelo sistema Sisbajud, em intervalo inferior a três meses da última tentativa, ou, ainda, havendo inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. Ciência às partes sobre o bloqueio de R$ 98,12 (Anayne) realizado por meio do sistema SisbaJud conforme extrato juntado aos autos. Nos termos do artigo 854, §3º do CPC, poderá o executado impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação desta intimação. - ADV: MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), MARIA JOSE BEZERRA (OAB 434773/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)

29/09/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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