Execução da Pena 0012289-74.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0012289-74.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012289-74.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Roberto Mathias Júnior - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0012289-74.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - José Roberto Mathias Júnior - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC de Campinas/SP. - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB 230140/SP) Processo 0012289-74.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: José Roberto Mathias Júnior - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) José Roberto Mathias Júnior, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. Cumpra-se esta decisão no dia 21/05/2025.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:52

Publicação

26/11/2024, 03:09

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 18:08

Outras Decisões

22/11/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 07:35

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 02:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012289-74.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Roberto Mathias Júnior - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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