Execução da Pena 7000034-92.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000034-92.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000034-92.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000034-92.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 606.065.414-20, RG: 38.415.854, RGC: 38415854, RJI: 170219676-01, RJI: 17021967601) - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000034-92.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de JOSE ELIAS ALVES DA SILVA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000034-92.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA - Conforme informação retro, o executado foi removido para vaga compatível com o novo regime prisional estabelecido (semiaberto), restando, portanto, prejudicada a análise de eventual aplicação da Súmula Vinculante n.º 56, do C. Supremo Tribunal Federal. Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes - ADV: ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP), ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 19:05

Mero expediente

07/04/2026, 18:53

Documento (Certidão)

07/04/2026, 16:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 14:51

Publicação

16/03/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000034-92.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ELIAS ALVES DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento nos art. 122 e 123, da Lei de Execuções Penais, e nos termos da Portaria nº 03, baixada pelo DEEX para regulamentar a matéria, AUTORIZO a saída temporária de JOSE ELIAS ALVES DA SILVA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 17:16

Documentos

•02/06/2026, 00:00