Requisição de Pequeno Valor 1000309-62.2023.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1000309-62.2023.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000309-62.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Rodrigues da Silva - Vistos. Tendo-se em vista o pagamento do débito, proceda-se a extinção deste incidente, acionando obotãoatividade Extinção - RPV, constante na fila Ag. Decurso de Prazo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Consigno inexistir custas a pagar (Artigo 6º da Lei 11.608/03). Int. - ADV: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB 161472/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000309-62.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual já foi assinado pelo Magistrado (Mandado Assinado - 20250603110413008976). A depender da opção do interessado, feita antes da expedição: a) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado; ou b) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário, conforme indicado no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB 161472/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Soufen Travain (OAB 161472/SP) Processo 1000309-62.2023.8.26.0498 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flavio Rodrigues da Silva - Vistos. Verifico que, conforme extrato do Portal de Custas do TJSP, juntado aos autos às fls.46, houve o pagamento do valor requisitado. Diante disso, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente Requisição de Pequeno Valor movido por Flavio Rodrigues da Silva em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se MLE referente ao depósito judicial realizado em favor da parte autora, devendo para tanto ser apresentado o formulário indicando os dados bancários para transferência do numerário. Não há custasfinaisa serem recolhidas. Considerando que em razão da extinção não há interesse recursal para a parte executada, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 09:37

Recebimento

04/12/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Soufen Travain (OAB 161472/SP), Maria Cristina Marveis (OAB 255788/SP) Processo 1000309-62.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Rodrigues da Silva - Aprovo os quesitos formulados pelo instituto requerido à fl.89/91. Intime-se o perito judicial nomeado à fl.68/69, a designar data para inicio dos trabalhos. Int.

30/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00