Execução da Pena 0002246-92.2022.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0002246-92.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002246-92.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - RICHARDSON BATISTA DA SILVA - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, solicite-se relatório de comparecimento atualizado junto à CAEF. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA (OAB 487222/SP)

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:17

Comparecimento do Réu/Apenado

02/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

19/02/2026, 21:50

Publicação

13/02/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002246-92.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - RICHARDSON BATISTA DA SILVA - Intime-se novamente a Defesa constituída para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresente manifestação acerca do parecer ministerial às págs. 284/285, sob pena de destituição por abandono processual e comunicação à Subseção local da OAB para as providências administrativas cabíveis. Após, tornem conclusos. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA (OAB 487222/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 17:08

Mero expediente

12/02/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 14:59

Publicação

27/01/2026, 05:27

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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