Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001353-83.2023.8.26.0547 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001353-83.2023.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: fica intimada da r. Decisão retro. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP) Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Ao

23/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547 (processo principal 1001296-19.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, uma vez que o devedor satisfez a obrigação. Passada esta em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se estes autos. P.R. e I. S.R.P.Quatro, 12/02/2026. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP) Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Ao

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Vistos. Considerando a informação de pagamento e o formulário específico juntado, fica desde já deferido o levantamento do montante em favor do credor. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Após o efetivo levantamento dos valores, voltem os autos conclusos para determinação de extinção do incidente. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 15 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP)

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição da parte contrária (informação de pagamento). Intimação - ADV: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB 170693/SP) Processo 0001353-83.2023.8.26.0547 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael de Almeida Ribeiro, Rafael de Almeida Ribeiro - Ao

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 15:31

Recebimento

07/10/2024, 19:09

Publicação

03/10/2024, 22:01

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:08

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: fica intimada da r. Decisão retro. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP) Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Ao

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: tomar ciência da certidão retro (MLE expedido). - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP) Intimação - Processo 0001353-83.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael de Almeida Ribeiro - Ao

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Publicação

Remessa (outros motivos)

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