Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1037508-04.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Atc Construtora Ltda - Ricardo Alves dos Santos e outro -
Vistos. Fls. 637/640: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MONICA APARECIDA LOPES DA CRUZ (OAB 363017/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP)