Execução da Pena 7000050-41.2014.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000050-41.2014.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA (CPF: 233.545.588-57, MTR: 648616-1, RG: 48.038.539, RGC: 61666012, RJI: 170269269-46, Penitenciária de Mairinque - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Considerando que o(a) executado(a) DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, evadido do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Expeça-se Mandado de Recaptura no regime fechado. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Int. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas-base dos benefícios referentes a DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Após, abra-se vista às partes. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: César Luis Monteiro Jimenez (OAB 414868/SP) Processo 7000050-41.2014.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:31

Publicação

24/01/2025, 02:57

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 08:54

Comutação da pena

23/01/2025, 08:54

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:01

Documentos

•04/12/2025, 00:00