Execução da Pena 7000987-48.2009.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000987-48.2009.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Livramento Condicional formulado pelo sentenciado ANDERSON TEIXEIRA recolhido no Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado ANDERSON TEIXEIRA, CPF: 228.136.048-28, MTR: 833502-8, RG: 26.631.502, RGC: 26631502, RJI: 170034404-43, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - ANDERSON TEIXEIRA (Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, CPF: 228.136.048-28, MTR: 833502-8, RG: 26.631.502, RGC: 26631502, RJI: 170034404-43) - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 23:05

Publicação

15/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000987-48.2009.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON TEIXEIRA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO (Código 0496), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:03

Outras Decisões

14/07/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 08:44

Documentos

•24/11/2025, 00:00