Execução da Pena 7001335-62.2014.8.26.0577 - TJSP

Execução da Pena 7001335-62.2014.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001335-62.2014.8.26.0577 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDISON MARTINS CORREIA - Vistos. A fim de instruir pedido de prisão domiciliar do (a) sentenciado(a) EDISON MARTINS CORREIA, CPF: 263.259.478-27, RG: 27.618.472, RGC: 27618472, RJI: 170051756-90, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, necessária a vinda conjunta de: 1) atestado de conduta carcerária, 2) boletim informativo - caso ainda não tenham sido juntados - e 3) relatório médico informando sua condição de saúde, bem como qual tratamento lhe vem sendo ministrado, sendo que a unidade prisional deverá acessar os autos e verificar os eventuais documento médicos juntados pela defesa, bem como prestar as informações requeridas na cota ministerial. Com a resposta, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 05:49

Publicação

07/04/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001335-62.2014.8.26.0577 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDISON MARTINS CORREIA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001335-62.2014.8.26.0577 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDISON MARTINS CORREIA - Certifique, a z. Serventia, se o(a) sentenciado(a) preenche o requisito objetivo para a concessão do indulto ou comutação nos moldes requeridos. Em caso positivo, intime-se Defesa a providenciar a juntada do boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, promovendo-se nova vista ao Ministério Público quando do atendimento. Em não havendo lapso para o pretendido, dê-se vista à Defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:30

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 12:03

Mero expediente

06/04/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 08:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:43

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:42

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

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Publicação

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001335-62.2014.8.26.0577 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDISON MARTINS CORREIA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

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Conclusão (para despacho)

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