Execução de Título Extrajudicial 1002188-27.2023.8.26.0168 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002188-27.2023.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002188-27.2023.8.26.0168/SP EXEQUENTE: MARCOS LUIZ VASQUES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB SP233211) SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, § 1º, da Lei Federal 9.099/95, consubstanciado no termo constante no evento 203 e, em consequência, declaro SUSPENSA a execução, a teor do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do pacto, manifestando-se, após, a parte exequente, independente de nova intimação, ciente que o silêncio será interpretado como quitado o débito, ensejando a extinção do feito com fundamento no artigo 924, III, do CPC, nada mais podendo reclamar.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Vistos... Em face da penhora efetivada nos autos, conforme decisão de fls. 213 e resposta do INSS às fls. 223/224, designo o dia 12 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 53, § 1º da Lei n.º 9099/95. INTIME(M)-SE as partes de que a AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA COMO REGRA, DE FORMA PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, situado na Avenida Expedicionários n.º 1540, centro, CEP: 17.900-163, nesta cidade de Dracena-SP (NOVO ENDEREÇO), oportunidade em que será tentada solução amigável que atenda seus interesses e aos da parte autora, sem qualquer despesa. Caso a parte interessada não possa comparecer presencialmente ou tenha preferência em participar de maneira remota do ato ora designado, deverá entrar em contato com o CEJUSC local, através do endereço eletrônico [email protected], informando o número do processo e o número do telefone para contato, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para recebimento do link de acesso à reunião, que dar-se-à por meio do aplicativo Microsoft Teams disponibilizado em smartphones, iphones ou computadores pessoais. Não havendo manifestação diante da exigência descrita no parágrafo anterior, presumir-se-á que a parte participará presencialmente do ato. Advirta a parte devedora de que querendo ofertar embargos, deverá fazê-lo, mediante garantia integral do Juízo, até o momento da audiência ora designada, isso na hipótese de restar infrutífera a conciliação, mediante esclarecimento de que na falta destes, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, circunstância que acarretará o prosseguimento da execução sendo considerada já ultrapassada tal fase, cientificando-se, por outro lado, a parte credora de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará na extinção e, conseqüentemente, o arquivamento do processo, além de sua condenação no pagamento da custas processuais. Tratando-se de processo digital, fica a parte executada ciente de que deverá apresentar eventuais embargos à execução e documentos por meio do portal eletrônico do Tribunal de Justiça até a data anterior à audiência, salvo, se forem apresentados oralmente, sob pena de preclusão. Int. Dracena, 14/11/2025. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Fica a parte autora, na pessoa de seu(sua) advogado(a), devidamente INTIMADA para, no prazo de 10 dias, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 217 anexando cópia da decisão de fl. 213, comprovando sua remessa nos autos do processo em epígrafe. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Preliminarmente indefiro o pedido de expedição de ofício à empregadora Bruna Chervi Fortunato, uma vez que o vínculo empregatício com a coexecutada encerrou-se em 23/08/2024. Apresente o exequente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Apresentado o cálculo oficie-se ao INSS local, procedendo ao bloqueio sobre aposentadoria do coexecutado VALDIR LUIZ DOS SANTOS (CPF: 080.299.138-69, NIT 123.23262.59-0) do valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos mensais, até que se atinja o montante devido nesta execução, depositando-se em conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo, na agência 0373-5 do Banco do Brasil S/A (Juizado Especial Cível de Dracena). - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Diante dos resultados das pesquisas efetuadas através do sistema PREVJUD, conforme extrato retro, fica a parte exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), devidamente INTIMADA, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a fim de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Fls. 190/192: Sendo certo que o sistema PREVJUD supre as informações solicitadas pela exequente, promova pesquisa informação de eventual vínculo empregatício/benefício previdenciário em relação à parte executadas (pessoas físicas), detalhando-se o empregador (nome, CPF/CNPJ e endereço), salário de registro e outras informações pertinentes. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e extinção. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 07/08/2025. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Vistos. Fls. 179: Indefiro, considerando que o encaminhamento dos valores correspondentes à divida é subordinado aos critérios do Juízo do processo em que houve a efetivação do deposito. Expeça-se certidão para fins de protesto, conforme preceitua o artigo 517 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente o seu encaminhamento. Int. Dracena, 11/07/2025. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

14/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002188-27.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Luiz Vasques - Vistos... Em face da penhora efetivada nos autos, conforme decisão de fls. 213 e resposta do INSS às fls. 223/224, designo o dia 12 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 53, § 1º da Lei n.º 9099/95. INTIME(M)-SE as partes de que a AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA COMO REGRA, DE FORMA PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, situado na Avenida Expedicionários n.º 1540, centro, CEP: 17.900-163, nesta cidade de Dracena-SP (NOVO ENDEREÇO), oportunidade em que será tentada solução amigável que atenda seus interesses e aos da parte autora, sem qualquer despesa. Caso a parte interessada não possa comparecer presencialmente ou tenha preferência em participar de maneira remota do ato ora designado, deverá entrar em contato com o CEJUSC local, através do endereço eletrônico [email protected], informando o número do processo e o número do telefone para contato, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para recebimento do link de acesso à reunião, que dar-se-à por meio do aplicativo Microsoft Teams disponibilizado em smartphones, iphones ou computadores pessoais. Não havendo manifestação diante da exigência descrita no parágrafo anterior, presumir-se-á que a parte participará presencialmente do ato. Advirta a parte devedora de que querendo ofertar embargos, deverá fazê-lo, mediante garantia integral do Juízo, até o momento da audiência ora designada, isso na hipótese de restar infrutífera a conciliação, mediante esclarecimento de que na falta destes, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, circunstância que acarretará o prosseguimento da execução sendo considerada já ultrapassada tal fase, cientificando-se, por outro lado, a parte credora de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará na extinção e, conseqüentemente, o arquivamento do processo, além de sua condenação no pagamento da custas processuais. Tratando-se de processo digital, fica a parte executada ciente de que deverá apresentar eventuais embargos à execução e documentos por meio do portal eletrônico do Tribunal de Justiça até a data anterior à audiência, salvo, se forem apresentados oralmente, sob pena de preclusão. Int. Dracena, 14/11/2025. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

17/11/2025, 00:00

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