Execução de Título Extrajudicial 1001092-29.2019.8.26.0390 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1001092-29.2019.8.26.0390 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Lucas Miranda de Carvalho - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 281-284, celebrada nestes autos. Determino a suspensão da ação para cumprimento do avençado (término previsto para 25/08/2026), para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922 do CPC. Providencie a Serventia deste Juízo a elaboração de cálculo das custas processuais finais. Após, intime-se a parte devedora, através de seu Advogado constituído, para comprovação de pagamento até a satisfação da obrigação, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo do acordo, sem que haja manifestação das partes,presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Lucas Miranda de Carvalho - Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, devendo requerer o que lhe é de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a inércia da parte executada nestes autos. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Lucas Miranda de Carvalho - Ciência às partes da penhora parcial realizada via Sistema Sisbajud, fls. 271/273. Manifeste-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora, nos termos da decisão de fls. 266/267, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Lucas Miranda de Carvalho - Vistos. Melhor analisando o extrato de fls. 197-199, verifica-se que a quantia localizada de R$ 280,24 foi imediatamente desbloqueada (fl. 198), por tratar-se de quantia irrisória levando-se em considerando o valor do débito apurado e homologado por este Juízo (fl. 231 e 256), atendendo, assim, a decisão proferida às fl. 195, 2º parágrafo. Assim, fica prejudicado o pedido de levantamento de valor formulado pela parte exequente (fl. 238). Em termos de prosseguimento da presente execução, INTIMO a parte credora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Lucas Miranda de Carvalho - 1) Rejeito a impugnação ao cálculo apresentada às fls. 240-242. Conforme consta dos autos, especialmente da decisão de fls. 226-227, o item 2 e 3 autorizou expressamente o vencimento antecipado das parcelas inadimplidas, a partir da mora ocorrida em setembro de 2024. Diante disso, foi legítima a adoção de tal data como marco inicial para a incidência dos encargos moratórios, correção monetária, juros e multa sobre o saldo remanescente, motivo pelo qual homologo o cálculo de fl. 231, no valor de 471.788,86 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 2) Defiro o levantamento do valor de R$ 280,24, nos termos do formulário MLE de fl. 239). 3) Após, manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcelo Gomes Faim (OAB 151615/SP), João Rafael Sanchez Perez (OAB 236390/SP), Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB 340640/SP) Processo 1001092-29.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lohmann do Brasil Avicultura Ltda - Exectdo: Lucas Miranda de Carvalho - "Nos termos do respeitável despacho de fl. 235, manifeste-se a parte Exequente sobre a petição de fls. 240-242, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão/decisão".

16/05/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 00:19

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 12:01

Mero expediente

22/01/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 10:49

Reativação

22/01/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:48

Publicação

10/12/2024, 22:05

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:01

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:50

Documentos

•04/11/2025, 00:00