Execução da Pena 0009076-83.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009076-83.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009076-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUNDO ALECIO DE SOUSA FREITAS - defiro ao sentenciado a comutação de um quinto de sua pena privativa de liberdade remanescente em 25 de dezembro de 2024, na forma do art. 13, caput, do Decreto n.º 12.338/2024. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009076-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUNDO ALECIO DE SOUSA FREITAS - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 14:38

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 00:02

Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 14:53

Publicação

12/01/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009076-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUNDO ALECIO DE SOUSA FREITAS - defiro ao sentenciado a comutação de um quinto de sua pena privativa de liberdade remanescente em 25 de dezembro de 2024, na forma do art. 13, caput, do Decreto n.º 12.338/2024. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:07

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 01:15

Comutação da pena

08/01/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 12:01

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009076-83.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUNDO ALECIO DE SOUSA FREITAS - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Comutação da pena

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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